Reforma Tributária: Tarcísio Diz Que Concorda 95% Com A Proposta

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta quarta-feira (5) que está em concordância, em grande parte, com a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo. Ele fez essa declaração ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião entre os dois em Brasília.

Tarcísio afirmou que o estado de São Paulo está disposto a ser um "parceiro" na aprovação do texto, mas destacou que ainda são necessários ajustes em alguns "pontos fáceis".

"Eu acho que tá muito fácil construir o entendimento. São Paulo vai ser um parceiro no debate, na aprovação da reforma tributária. Nós estamos aqui para isso para gerar convencimento. A gente sabe que a reforma tributária é extremamente importante para o Brasil. Eu diria que a alavanca que está faltando agora, para a gente ter um impulso, os pontos nossos são fáceis de ser ajustados", disse.

Proposta Dos Governadores

Na terça-feira passada (4), os governadores apresentaram uma sugestão de modificação no texto em discussão no Congresso Nacional, referente à reforma tributária.

A proposta visa estabelecer a criação de um Conselho Deliberativo encarregado de efetuar a distribuição dos recursos provenientes da cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificará os impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS).

Conforme a sugestão dos governadores, o referido conselho seria constituído por duas instâncias: cada estado teria direito a um voto, enquanto as regiões também teriam poder de influência nas decisões acerca da destinação dos recursos.

Essa proposta, na prática, poderia diminuir a relevância das regiões Norte e Nordeste, uma vez que os estados dessas regiões poderiam agir de maneira conjunta e ter impacto nas decisões.

O governador do estado de São Paulo defende que essa sugestão seja incorporada ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em vez de ser tratada em uma lei complementar.

Além disso, Tarcísio sugeriu a criação de uma câmara de compensação, responsável por efetuar a distribuição dos recursos arrecadados nas operações interestaduais, ao invés de um conselho. No entanto, ele ressaltou que esse ponto não é uma questão crucial, podendo ser flexibilizado.

Segundo suas palavras: "À medida que aprimorarmos a governança do conselho federativo, poderemos evoluir para uma administração centralizada. Se a governança se tornar mais frágil, então faz sentido adotarmos uma câmara de compensação".